Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000512-59.2020.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.766,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

VILMAR EINLOFT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 20:14

Baixa Definitiva

11/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/07/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/05/2022, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 13:11

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSNPTUA02

14/05/2022, 05:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSNPTUA02F para RSNPTUA02F)

08/06/2024, 20:14

Baixa Definitiva

11/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 17:44

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:45

19/07/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/07/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/07/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/05/2022, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/05/2022, 13:11

Transitado em Julgado

14/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSNPTUA02

14/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:45

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VILMAR EINLOFT (AUTOR) ADVOGADO: ELIZABETE PRESCENDO GRATTIERI LORENCET (OAB RS063540) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000512-59.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 1934) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1934

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

18/10/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2021, 08:10

Julgado procedente em parte o pedido

08/09/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 16:55

Conclusos para julgamento

02/04/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:34

Juntada de Petição

27/11/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/09/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/09/2020, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2020, 19:40

Despacho

27/07/2020, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 15:47

Juntada de Petição

25/06/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/06/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 15:50

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:56

SENTENÇA

•08/09/2021, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 10:40