Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000176-08.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 13.841,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CESAR LUIZ ROHR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MAURO LEANDRO CIERVO

OAB/RS 078373·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2022 14:39:17)

18/08/2022, 17:07

Juntada de Petição

18/08/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/08/2022, 15:56

Despacho

28/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5116895-43.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:32

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2022 14:39:17)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 16:31

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2022, 17:07

Juntada de Petição

18/08/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/08/2022, 15:56

Despacho

28/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5116895-43.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5116893-73.2022.4.04.9666/TRF (CESAR LUIZ ROHR)

27/07/2022, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5116894-58.2022.4.04.9666/TRF (CIERVO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/07/2022, 11:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001841-25.2022.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 56

27/06/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/06/2022, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045007 processada no TRF4 com o no. 51168937320224049666/TRF (CESAR LUIZ ROHR)

08/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045007 processada no TRF4 com o no. 51168945820224049666/TRF (CIERVO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

08/06/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710045007 processada no TRF4 com o no. 51168954320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

08/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710045007

07/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/06/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/06/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/06/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/06/2022, 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710045007

03/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2022, 15:57

Despacho

01/06/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 17:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

31/05/2022, 14:29

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

26/04/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 13:12

Transitado em Julgado

25/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSBGO02

25/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/04/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/04/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CESAR LUIZ ROHR (AUTOR) ADVOGADO: MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) PERITO: DARBY LIRA TISATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000176-08.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 2017) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2017

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2021, 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

25/11/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/11/2021, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/10/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:42

Expedição de ofício

08/10/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/09/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/09/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2021, 17:21

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

26/09/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/07/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/07/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/06/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 18:54

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/05/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/05/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSBGOPERF para RSBGO02S)

17/05/2021, 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/05/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/05/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/04/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/04/2021, 13:11

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CESAR LUIZ ROHR <br/> Data: 11/05/2021 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dr. Darby Lira Tisatto - Rua Vinte de Setembro, nº 2353 (ao lado do Hospital Saúde), Caxias do Sul/RS <br/> Perito: DARBY LIRA TISATTO

19/04/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2021, 15:12

Juntada de Petição

03/04/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

15/03/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/03/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/03/2021, 19:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/03/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CESAR LUIZ ROHR <br/> Data: 01/04/2021 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. João Gianisella Filho - Rua General Osório, nº 309, sala 903, Centro, Bento Gonçalves/RS, (54) 3451-3960 <br/> Perito: JOAO GIANISELLA FILHO

12/03/2021, 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/03/2021, 17:15

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9

04/03/2021, 16:59

Juntada de certidão

04/03/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/02/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/02/2021, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CESAR LUIZ ROHR <br/> Data: 26/03/2021 às 13:30. <br/> Local: Sala de Perícias RSBGO - Rua Treze de Maio, nº 310, térreo, Bento Gonçalves/RS <br/> Perito: PRISCILLA NARCISI RODRIGUES DE ARAÚJO

25/02/2021, 13:52

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSBGO02S para RSBGOPERF)

05/02/2021, 15:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000803-80.2019.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 37

20/01/2021, 14:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004450-83.2019.4.04.7113/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 39

20/01/2021, 14:49

Juntada de Petição

18/01/2021, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/01/2021, 20:42

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 13:13

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/11/2021, 15:13

SENTENÇA

•28/09/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 13:53

SENTENÇA

•20/01/2021, 14:51

SENTENÇA

•20/01/2021, 14:49

CARTA DE INDEFERIMENTO

•15/01/2021, 17:21