Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002946-86.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.814,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SAMUEL CAVALCANTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIA ANDRADE NEVES MEDINA

OAB/RS 063381·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:40

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:40

Juntada de Petição

14/10/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 126

30/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168681-29.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168680-44.2022.4.04.9666/TRF (SAMUEL CAVALCANTI)

26/09/2022, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063499 processada no TRF4 com o no. 51686804420224049666/TRF (SAMUEL CAVALCANTI)

17/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063499 processada no TRF4 com o no. 51686804420224049666/TRF (ANDRADE NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

17/08/2022, 09:46

Todas as movimentações(133)

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:40

Juntada de certidão

14/10/2022, 13:40

Juntada de Petição

14/10/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/10/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 14:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 126

30/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/09/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168681-29.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5168680-44.2022.4.04.9666/TRF (SAMUEL CAVALCANTI)

26/09/2022, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/08/2022, 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063499 processada no TRF4 com o no. 51686804420224049666/TRF (SAMUEL CAVALCANTI)

17/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063499 processada no TRF4 com o no. 51686804420224049666/TRF (ANDRADE NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

17/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063499 processada no TRF4 com o no. 51686812920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

17/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063499

16/08/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/08/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/08/2022, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063499

03/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2022, 16:40

Realizado Cálculo de Liquidação

02/08/2022, 13:52

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:12

Juntada de Petição

26/07/2022, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 14:50

Decisão interlocutória

08/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/05/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

09/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSNHM04

06/05/2022, 18:57

Transitado em Julgado

06/05/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/04/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/04/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/04/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/04/2022, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMUEL CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO: NADIA ANDRADE NEVES MEDINA (OAB RS063381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002946-86.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1960) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1960

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/10/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/10/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/10/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/10/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2021, 14:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2021, 14:19

Juntada de Petição

06/10/2021, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Período da sessão: <b>04/10/2021 00:00 a 11/10/2021 14:00</b>

23/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 813

22/09/2021, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2021, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2021, 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

16/07/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/07/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/07/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52

13/07/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/07/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/07/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2021, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2021, 17:02

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/06/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/06/2021, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2021, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 15:46

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/06/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:27

Juntada de Petição

16/04/2021, 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/04/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/04/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/03/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/03/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/03/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL CAVALCANTI <br/> Data: 07/04/2021 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Jorge Luiz Siebel - Av. Maurício Cardoso, 833, sala 605, Fone: (51) 3595-2126, Novo Hamburgo/RS (Obs.: Para evitar aglomerações, chegar com apenas 5 minutos de antecedência) <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

09/03/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/03/2021, 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/03/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 10:57

Juntada de Petição

24/02/2021, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/02/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/02/2021, 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2021, 19:31

Decisão interlocutória

24/02/2021, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:46

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 14:49

EXTRATO DE ATA

•11/10/2021, 14:19

RECURSO INOMINADO

•13/07/2021, 16:31

SENTENÇA

•26/06/2021, 17:44

SENTENÇA

•21/06/2021, 17:02

SENTENÇA

•09/06/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 19:31