Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001435-84.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 23.669,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO BARCELLOS SEVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

OAB/RS 026853·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/09/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/09/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/08/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2022, 13:10

Determinada a intimação

20/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/06/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSBAG01

17/06/2022, 17:37

Transitado em Julgado

17/06/2022, 17:36

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

14/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/09/2022, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:29

09/09/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/08/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2022, 13:10

Determinada a intimação

20/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/06/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSBAG01

17/06/2022, 17:37

Transitado em Julgado

17/06/2022, 17:36

Juntada de Petição

16/06/2022, 17:30

Juntada de Petição

15/06/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/04/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/04/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/04/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/04/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89

28/04/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/04/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2022, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 10:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ROBERTO BARCELLOS SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) ADVOGADO: CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 10h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001435-84.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

12/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 10:00</b><br>Sequencial: 38

11/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/03/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/03/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 11:27

Retirado de pauta

25/03/2022, 11:27

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2022, 19:05

Juntada de Petição

23/03/2022, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ROBERTO BARCELLOS SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS RUAS DUARTE (OAB RS088805) ADVOGADO: CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001435-84.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 2040) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2040

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/11/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/11/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/11/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2021, 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

12/11/2021, 16:41

Juntada de Petição

08/11/2021, 08:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>12/11/2021 14:00:00</b>

03/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 25

28/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/10/2021, 14:17

Retirado de pauta

25/10/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/10/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/10/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021, 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência

21/10/2021, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 14:00</b>

20/10/2021, 02:00

Juntada de Petição

19/10/2021, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 866

19/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 13:51

Juntada de Petição

21/09/2021, 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/08/2021, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

16/08/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/08/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/08/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/08/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/07/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2021, 14:18

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2021 13:23:05)

16/07/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/07/2021, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/07/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2021, 19:48

Juntada de Petição

29/06/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 16:36

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

26/01/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/10/2020, 21:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2020, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/08/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/07/2020, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/07/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/07/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/07/2020, 10:02

Juntada de Petição

02/06/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 17:06

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSBAG01S para RSBAG01F)

02/06/2020, 17:06

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 15:31

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 19:05

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 17:39

EXTRATO DE ATA

•12/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 13:59

SENTENÇA

•16/07/2021, 14:18

SENTENÇA

•15/06/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 10:02