Procedimento Comum Cível 5001035-47.2019.4.04.7128 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001035-47.2019.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:10

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001035-47.2019.4.04.7128/RS AUTOR: BELONI PIRES RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Considerando a extinção do feito, sem resolução de mérito e que foi negado provimento ao recurso de apelação da parte autora, restando suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, em face da concessão do benefício da Gratuidade da Justiça, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 19:27

Expedida/certificada

27/06/2025, 19:27

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 18:08

Recebimento

24/06/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001035-47.2019.4.04.7128/RS RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: BELONI PIRES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EMENTA ADMINISTRATIVO e processual civil. APELAÇÃO. revisão. pensão por morte. objeto de ação coletiva. cumprimento de sentença. ausência interesse processual. extinção do feito. art. 485, vi, cpc. 1. Apesar de indicar fundamento legal diverso ao seu pedido, o resultado pretendido pela parte autora na lide é o mesmo que já foi objeto da ação coletiva, a qual inclusive já foi objeto de cumprimento de sentença ajuizado pela autora. Assim, ausente interesse processual na presente ação, devendo ser requerido o cumprimento de sentença de ação coletiva. 2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELONI PIRES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Lademiro Dors Filho participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5001035-47.2019.4.04.7128/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

29/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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