Procedimento Comum Cível 5020147-52.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

SAMARION DE OLIVEIRA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO ANTONIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Autor

LIVIO ANTONIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:11

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:15

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:32

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:03

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:03

Recebimento

26/06/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMARION DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020147-52.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:54

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:58

Ato ordinatório

05/10/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:04

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:11

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:15

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:32

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:03

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:03

Recebimento

26/06/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAMARION DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020147-52.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:54

Confirmada

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2021, 14:58

Ato ordinatório

05/10/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:04

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 10:27

Expedida/certificada

31/08/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 20:22

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 20:13

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 19:35

Confirmada

23/07/2021, 11:36

Expedida/certificada

22/07/2021, 13:49

Mero expediente

22/07/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 15:33

Movimentação processual

21/07/2021, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 11:35

Expedida/certificada

13/07/2021, 08:26

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 16:20

Confirmada

02/07/2021, 08:36

Expedida/certificada

01/07/2021, 15:10

Mero expediente

01/07/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 18:37

Confirmada

22/06/2021, 08:23

Expedida/certificada

21/06/2021, 10:41

Julgamento em Diligência

21/06/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 10:54

Conclusão (para julgamento)

22/10/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 11:42

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 16:04

Mero expediente

23/09/2020, 16:04

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 17:51

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2020, 12:35

Mudança de Classe Processual

18/08/2020, 12:35

Mero expediente

17/08/2020, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 14:15

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:03

Confirmada

03/08/2020, 08:30

Expedida/certificada

31/07/2020, 15:38

Expedida/Certificada

31/07/2020, 15:36

Mero expediente

31/07/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:19

Confirmada

30/07/2020, 15:19

Expedida/certificada

30/07/2020, 14:56

Mero expediente

30/07/2020, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 21:31

Confirmada

08/07/2020, 10:00

Expedida/certificada

06/07/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 11:00

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:29

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 14:14

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 11:27

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:01

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:17

Confirmada

31/03/2020, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/03/2020, 14:23

Expedida/certificada

21/03/2020, 16:44

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 18:42

Distribuição (sorteio)

17/03/2020, 17:02