Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007017-56.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 42.786,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ROSICLER FERREIRA MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GRANDO

OAB/RS 033557·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/09/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/09/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

08/09/2022, 14:14

Juntada de Petição

08/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139931-17.2022.4.04.9666/TRF (ROSICLER FERREIRA MACIEL)

29/08/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139932-02.2022.4.04.9666/TRF (MARIA GRANDO)

29/08/2022, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2022, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050961 processada no TRF4 com o no. 51399311720224049666/TRF (ROSICLER FERREIRA MACIEL)

06/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050961 processada no TRF4 com o no. 51399320220224049666/TRF (MARIA GRANDO)

06/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050961

05/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/06/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2022, 19:08

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/09/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/09/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

08/09/2022, 14:14

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 14:09

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:49

08/09/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139931-17.2022.4.04.9666/TRF (ROSICLER FERREIRA MACIEL)

29/08/2022, 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139932-02.2022.4.04.9666/TRF (MARIA GRANDO)

29/08/2022, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2022, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050961 processada no TRF4 com o no. 51399311720224049666/TRF (ROSICLER FERREIRA MACIEL)

06/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710050961 processada no TRF4 com o no. 51399320220224049666/TRF (MARIA GRANDO)

06/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710050961

05/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/06/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/06/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/06/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710050961

21/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

21/06/2022, 13:36

Juntada de Petição

21/06/2022, 11:37

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

20/06/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/06/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/05/2022, 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/05/2022, 16:59

Transitado em Julgado

18/04/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAN01

18/04/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/04/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/04/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/04/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSICLER FERREIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: MARIA GRANDO (OAB RS033557) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007017-56.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 2086) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2086

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

11/11/2021, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/10/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/10/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/09/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/09/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/09/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2021, 10:05

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 10:05

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 11:01

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiência VIRTUAL canoas1vf - 17/06/2021 13:00. Refer. Evento 33

18/06/2021, 11:01

Juntada de Petição

17/06/2021, 14:38

Juntada de Petição

31/05/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 12:42

Juntada de Petição

20/05/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2021, 18:38

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiência VIRTUAL canoas1vf - 17/06/2021 13:00

11/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2021, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2021, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 16:40

Decisão interlocutória

25/02/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 17:14

Juntada de Petição

18/01/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/01/2021, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/01/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/01/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/10/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2020, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

25/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2020, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2020, 22:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/09/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/09/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/09/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

15/09/2020, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2020, 13:53

Determinada a citação

15/09/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 12:53

Juntada de Petição

11/09/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/09/2020, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 14:55

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2021, 15:20

SENTENÇA

•16/09/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 18:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2020, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 16:45

OUTROS

•10/08/2020, 14:55