Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002882-80.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.751,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

RUTE DE PAULA

CPF

Autor

ZAQUEU PYGO DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:56

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:56

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211469-58.2022.4.04.9666/TRF (ZAQUEU PYGO DE PAULA)

24/10/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067424 processada no TRF4 com o no. 52114695820224049666/TRF (ZAQUEU PYGO DE PAULA)

01/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067424

30/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/08/2022, 21:52

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

12/12/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/11/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 17:00

03/11/2022, 13:56

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:56

Juntada de Petição

25/10/2022, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5211469-58.2022.4.04.9666/TRF (ZAQUEU PYGO DE PAULA)

24/10/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/10/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067424 processada no TRF4 com o no. 52114695820224049666/TRF (ZAQUEU PYGO DE PAULA)

01/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067424

30/09/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/08/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/08/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/08/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067424

16/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 18:36

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

26/07/2022, 10:01

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

21/07/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 15:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

17/06/2022, 14:53

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

10/06/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/05/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/05/2022, 20:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

12/05/2022, 17:24

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

10/05/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 19:02

Transitado em Julgado

12/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAR02

12/04/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/04/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/04/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/04/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUTE DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: LORIVAL FALLER (OAB RS085580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ZAQUEU PYGO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: LORIVAL FALLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002882-80.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 2083) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2083

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

18/10/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2021, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/09/2021, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/08/2021, 09:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/07/2021, 01:04

Juntada de Petição

14/07/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/07/2021, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/07/2021, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2021, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

28/06/2021, 14:32

Julgado procedente em parte o pedido

28/06/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 14:29

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 22/06/2021 15:30. Refer. Evento 15

25/06/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 25/05/2021 14:50:57)

02/06/2021, 14:34

Juntada de Petição

02/06/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/05/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/04/2021, 21:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/03/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/03/2021, 13:24

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 2ª Vara Federal de Carazinho - 22/06/2021 15:30

29/03/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/03/2021, 23:59

Juntada de certidão

23/02/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 19:00

Despacho

22/02/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 16:23

Alterado o assunto processual

11/11/2020, 14:27

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:57

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA

•25/06/2021, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 16:23