Procedimento Comum Cível 5001422-05.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001422-05.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 12:43

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Confirmada

21/05/2024, 15:28

Expedida/certificada

24/04/2024, 17:06

Recebimento

23/04/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEUNY LINCE, (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: JOLENNE LINCE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: RICARDO LINCE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001422-05.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEUNY LINCE, (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: JOLENNE LINCE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: RICARDO LINCE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001422-05.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIEUNY LINCE, (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: JOLENNE LINCE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: RICARDO LINCE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001422-05.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 12:07

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:49

Documentos

•29/02/2024, 00:00