Apelação Cível 5012999-92.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ELIDA DE SOUZA PANASSAL

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/09/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 17:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:25

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:21

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:02

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:56

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 19:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 19:37

Sentença confirmada

22/08/2023, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIDA DE SOUZA PANASSAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012999-92.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2023, 14:13

Distribuição (prevenção)

18/09/2021, 08:33

Documentos

•02/08/2023, 00:00