Apelação Cível 5009980-76.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 146.863,92

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ARIBERTO MARCELINO LIERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

02/05/2023, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/04/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/04/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:33

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/03/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 10:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

07/02/2023, 15:09

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

02/05/2023, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/04/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 18:01

14/04/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/04/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:33

Recurso Especial não admitido

11/04/2023, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/03/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 10:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

07/02/2023, 15:09

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2022, 12:58

Juntada de certidão

30/06/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/06/2022, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/06/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

14/06/2022, 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB91 -> STRSSC

14/06/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

13/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 18:01

Determinada a intimação

06/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

03/06/2022, 18:01

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

02/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/06/2022, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/04/2022, 16:40

Determinada a intimação

20/04/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

20/04/2022, 11:16

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

19/04/2022, 13:53

Juntada de Petição

19/04/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/04/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 18:15

Deferido o pedido

01/04/2022, 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

31/03/2022, 21:18

Juntada de Petição

31/03/2022, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 7

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Juntada de Petição

24/02/2022, 01:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

22/02/2022, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/02/2022, 01:01

Juntada de Petição

10/02/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/02/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2021, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/12/2021, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:00

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

14/12/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2021, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/11/2021, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 12

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Determinada a intimação

16/11/2021, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2021, 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

14/11/2021, 20:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

10/11/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/11/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/10/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

11/10/2021, 13:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2021, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 64

21/09/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:09

Juntada de Petição

11/03/2021, 09:48

Recebimento

02/10/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 11:16

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:15

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 21:18

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 15:42

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2021, 20:38

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 13:34

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 17:25