Procedimento Comum Cível 5003077-15.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

JORGE MATOS DA SILVA

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS BENICIO ROSA CONSTANTE

OAB/RS 046774·CPF·Representa: Autor

LUIS BENICIO ROSA CONSTANTE

OAB/RS 046774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 18:22

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:25

Confirmada

04/10/2023, 16:25

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:50

Recebimento

03/10/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MATOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS BENICIO ROSA CONSTANTE (OAB RS046774) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003077-15.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

16/09/2022, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:17

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 18:22

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:25

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Confirmada

04/10/2023, 16:25

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:50

Recebimento

03/10/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MATOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS BENICIO ROSA CONSTANTE (OAB RS046774) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003077-15.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

16/09/2022, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:17

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:50

Confirmada

24/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:29

Expedida/certificada

14/08/2022, 00:05

Comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 11:20

Mudança de Assunto Processual

25/07/2022, 11:15

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 18:04

Expedida/certificada

04/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:07

Expedida/certificada

29/06/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:11

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:21

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:54

Comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:35

Comunicação eletrônica

09/05/2022, 13:09

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 16:23

Expedida/Certificada

02/05/2022, 12:28

Expedida/certificada

02/05/2022, 12:28

Antecipação de tutela

29/04/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:38

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:48

Expedida/certificada

31/03/2022, 13:28

Mudança de Parte

31/03/2022, 13:20

Mero expediente

31/03/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 14:35

Distribuição (sorteio)

30/03/2022, 12:16