Apelação Cível 5017845-80.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 104.380,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

EDALETE ERONDINA BITENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/05/2022, 23:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

13/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/05/2022, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/04/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/04/2022, 14:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 15

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Recebimento

04/06/2018, 15:34

Distribuído por sorteio

04/06/2018, 14:36

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:15

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:39