Procedimento Comum Cível 5000093-48.2023.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000093-48.2023.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 09:46

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 17:31

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:45

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:04

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:41

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:57

Ato ordinatório

23/04/2024, 16:57

Recebimento

23/04/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINE PAUL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: ANISTES ATIFORT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000093-48.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINE PAUL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: ANISTES ATIFORT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000093-48.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELINE PAUL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: ANISTES ATIFORT (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000093-48.2023.4.04.7201/SC (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 18:00

Documentos

•29/02/2024, 00:00