Recurso Especial 5005468-42.2019.4.04.7113 - TRF4

Recurso Especial 5005468-42.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005468422019404711320251016144825

16/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de BICHOLAB TORRIANI LTDA em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891316/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 891316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2025

22/09/2025, 07:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 409349/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409349 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995 - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de BICHOLAB TORRIANI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00409349/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS

15/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte BICHOLAB TORRIANI LTDA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 15/09/2025 (data final do julgamento).

09/09/2025, 11:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:21

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409349/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS

20/08/2025, 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005468422019404711320251016144825

Decorrido prazo de BICHOLAB TORRIANI LTDA em 13/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891316/2025

Protocolizada Petição 891316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 409349/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409349 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995 - Publicação prevista para 19/09/2025

Embargos de Declaração de BICHOLAB TORRIANI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00409349/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte BICHOLAB TORRIANI LTDA. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 15/09/2025 (data final do julgamento).

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409349/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2172995/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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