Procedimento Comum Cível 5004622-28.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 66.653,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

SIDNEY APARECIDO ALEIXO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR02 -> TRF4

26/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/07/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022, 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 14:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR02 Número: 50046222820194047209

25/04/2022, 18:00

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR02 -> TRF4

26/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

12/08/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2022, 15:37

SENTENÇA

•27/05/2021, 17:55

09/08/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/07/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2022, 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 14:56

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR02 Número: 50046222820194047209

25/04/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY APARECIDO ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004622-28.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEY APARECIDO ALEIXO (AUTOR) ADVOGADO: GEÓRGIA ANDRÉA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004622-28.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR02 -> TRF4

12/07/2021, 12:14

Juntada de Petição

12/07/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/07/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/06/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/06/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2021, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

27/05/2021, 17:55

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/04/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/04/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/04/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/03/2021, 12:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/03/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 15:25

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/11/2020, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/10/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/10/2020, 18:33

Despacho

19/10/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2020, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/10/2020, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/09/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

31/07/2020, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 21:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/06/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

18/05/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/05/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/05/2020, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/03/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/03/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

19/02/2020, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2020, 01:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/02/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/12/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/11/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/11/2019, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/11/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/10/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/10/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2019, 12:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/10/2019, 17:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/10/2019, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2019, 13:33

Despacho/Decisão - de Expediente

09/10/2019, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 08:37

SENTENÇA

•19/03/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2019, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 17:38