Procedimento Comum Cível 5003684-55.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 19:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:11

Publicação

02/06/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:38

Confirmada

30/05/2025, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003684-55.2022.4.04.7200/SC AUTOR: PAULO RICARDO LINHARES FABRICA ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 13:33

Recebimento

28/05/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO LINHARES FABRICA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Lademiro Dors Filho participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5003684-55.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO LINHARES FABRICA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003684-55.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO LINHARES FABRICA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003684-55.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 17:07

Expedida/certificada

13/07/2023, 11:21

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2025, 00:00