Recurso Especial 5010085-53.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DINARTE SCHROEDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SC 015085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/05/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 138126/2023 - DESIS

08/03/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:11

Homologada a Desistência do Recurso

07/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0138126 - DESIS no REsp 2052952 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023, 11:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 138126/2023

01/03/2023, 19:09

Protocolizada Petição 138126/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/03/2023

01/03/2023, 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2023, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 06:10

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•16/02/2023, 18:37

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•16/02/2023, 18:37

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•16/02/2023, 18:36

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•16/02/2023, 18:36

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•16/02/2023, 18:36

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•16/02/2023, 18:36

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•16/02/2023, 18:35

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•16/02/2023, 18:35

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•16/02/2023, 18:35

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•16/02/2023, 18:34

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•16/02/2023, 18:34

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•16/02/2023, 18:33

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•16/02/2023, 18:33