Apelação Cível 5013218-28.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 112.478,46

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ROSIMERI GAEDTKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

13/03/2023, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

13/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

02/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/03/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/03/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/02/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

23/02/2023, 20:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/02/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>10/02/2023 00:00 a 22/02/2023 16:00</b>

31/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 52

30/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

23/11/2022, 13:08

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP08

13/03/2023, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

13/03/2023, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

02/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/03/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 20:03

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 17:26

01/03/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/02/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

23/02/2023, 20:03

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/02/2023, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>10/02/2023 00:00 a 22/02/2023 16:00</b>

31/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 52

30/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

23/11/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/11/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/10/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/10/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/09/2022, 15:42

Negado seguimento a Recurso Especial

15/09/2022, 15:38

Recurso Especial não admitido

15/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/08/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 15:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

02/08/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/07/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 52

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

19/05/2022, 17:25

Juntada de Petição

19/05/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/04/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/04/2022, 14:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 34

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Recebimento

20/02/2020, 14:39

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 19:21

CONTRARRAZÕES

•23/11/2022, 11:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/09/2022, 15:38

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:19

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:08

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:39