Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001599-05.2018.4.04.7211/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 7
07/05/2026, 14:16
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCAC01 Número: 50015990520184047211/TRF
06/05/2026, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FRANCISMAR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001599-05.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FRANCISMAR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001599-05.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4
12/11/2021, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/11/2021, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/11/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/10/2021, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/10/2021, 14:36
Julgado procedente o pedido
07/10/2021, 21:35
Documentos
SENTENÇA
•07/10/2021, 21:35
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2021, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FRANCISMAR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001599-05.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: FRANCISMAR SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001599-05.2018.4.04.7211/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4
12/11/2021, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/11/2021, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/11/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/10/2021, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/10/2021, 14:36
Julgado procedente o pedido
07/10/2021, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2021, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2021, 21:35
Conclusos para julgamento
26/04/2021, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/04/2021, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/03/2021, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/03/2021, 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
25/03/2021, 15:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
25/03/2021, 15:19
Ato ordinatório praticado
25/03/2021, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/02/2021, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/02/2021, 17:10
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
19/02/2021, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021, 13:10
Juntada de Petição
15/02/2021, 16:11
Expedição de mandado - SCCACCEMAN
15/12/2020, 17:59
Decisão interlocutória
14/12/2020, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2020, 16:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
17/11/2020, 21:01
Expedição de ofício - 1 carta
05/11/2020, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/11/2020, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020, 12:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
15/10/2020, 21:02
Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2020, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2020, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/10/2020, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/10/2020, 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/10/2020, 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2020, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2020, 13:50
Decisão interlocutória
30/09/2020, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2020, 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/09/2020, 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2020, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020, 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2020, 18:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
11/06/2020, 23:59
Despacho
01/06/2020, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020, 15:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2020, 16:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 15:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
30/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42