Procedimento Comum Cível 5002216-47.2018.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 71.462,11

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 19:18:11)

03/07/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/08/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/08/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/08/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 06:13

Convertido o Julgamento em Diligência

07/08/2024, 18:11

Juntado(a)

07/08/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:48

Juntado(a)

31/10/2023, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001709-13.2023.4.04.7216/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

06/09/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 10:11

Todas as movimentações(88)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/07/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 19:18:11)

03/07/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/08/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:54

19/08/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/08/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 06:13

Convertido o Julgamento em Diligência

07/08/2024, 18:11

Juntado(a)

07/08/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:48

Juntado(a)

31/10/2023, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001709-13.2023.4.04.7216/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

06/09/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/06/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/06/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/06/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:40

Determinada a intimação

24/04/2023, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2023, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:46

Determinada a intimação

14/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/08/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50022164720184047216

29/07/2022, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ADVOGADO: EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002216-47.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ADVOGADO: EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002216-47.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ ADEMIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE CANDOTTI (OAB SC037035) ADVOGADO: EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002216-47.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

03/05/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/05/2019, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2019, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/04/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/03/2019, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2019, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/03/2019, 13:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/03/2019, 18:27

Autos com Juiz para Sentença

15/02/2019, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/01/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2018, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2018, 08:11

Juntada de Petição

19/10/2018, 11:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/10/2018, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/09/2018, 12:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 12:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/09/2018, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2018, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2018, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 15:42

Juntada de Petição

31/08/2018, 16:36

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:16

SENTENÇA

•18/03/2019, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2019, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 15:42