Recurso Especial 5011376-13.2019.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5011376-13.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 348589/2023 - AgInt

23/08/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0348589 - AgInt no REsp 2044148 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Conhecido o recurso de OSMARILDO MARTIM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348589/2023 - AgInt no REsp 2044148/RS

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348589/2023 - AgInt no REsp 2044148/RS

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 348589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

16/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 348589/2023 -

19/04/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348589/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348589/2023

17/04/2023, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2023, 17:10

•12/12/2022, 13:22

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