Apelação Cível 5004313-41.2018.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

LINDANIR MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

14/07/2022, 20:10

Transitado em Julgado

14/07/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 204

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

23/05/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/05/2022, 01:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

14/07/2022, 20:10

Transitado em Julgado

14/07/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:27

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:20

29/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 204

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

23/05/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/04/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 16:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/04/2022, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/04/2022, 14:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 18:39

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

23/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 129

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

15/03/2022, 07:30

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 22:19

Recebimento

24/04/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 14:31

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:07

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 07:30