Remessa Necessária Cível 5014783-50.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

PEDRO ADEMAR REMPEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

04/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/04/2022, 14:08

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

04/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA03

04/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:08

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:39

13/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/04/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/04/2022, 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2022, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PEDRO ADEMAR REMPEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVID FAVARETTO (OAB SC015379) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014783-50.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PEDRO ADEMAR REMPEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DAVID FAVARETTO (OAB SC015379) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014783-50.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ PARTE

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 204

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/03/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2022, 13:52

Recebidos os autos

14/03/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 11:54