Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025
25/11/2025, 09:23
Juntada de Petição
06/12/2023, 08:58
Juntada de Petição
06/12/2023, 08:58
Juntada de Petição
06/12/2023, 08:58
Juntada de Petição
06/12/2023, 08:58
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOAO VICTOR DORNELLES DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015)
APELADO: SIMONE DORNELLES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO AQUINO BUCUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003214-39.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOAO VICTOR DORNELLES DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015)
APELADO: SIMONE DORNELLES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO AQUINO BUCUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003214-39.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
17/09/2021, 17:43
Juntada de Petição
28/01/2021, 21:06
Juntada de Petição
28/01/2021, 21:01
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCITA02 -> TRF4
19/10/2020, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
14/10/2020, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
08/10/2020, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2020, 18:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2020, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2020, 08:35
06/12/2023, 08:58
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023
01/12/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOAO VICTOR DORNELLES DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015)
APELADO: SIMONE DORNELLES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO AQUINO BUCUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003214-39.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: JOAO VICTOR DORNELLES DOS SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015)
APELADO: SIMONE DORNELLES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA AVILA DOS SANTOS (OAB SC025187) ADVOGADO: LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO AQUINO BUCUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003214-39.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
17/09/2021, 17:43
Juntada de Petição
28/01/2021, 21:06
Juntada de Petição
28/01/2021, 21:01
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCITA02 -> TRF4
19/10/2020, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
14/10/2020, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
08/10/2020, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2020, 18:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
26/09/2020, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
22/09/2020, 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/09/2020, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
17/09/2020, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
17/09/2020, 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 252
17/09/2020, 13:26
Determinada a intimação
15/09/2020, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020, 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2020, 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
17/08/2020, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
12/08/2020, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2020, 14:13
Decisão interlocutória
11/08/2020, 08:35
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2020, 12:15
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50032143920184047208
15/07/2020, 18:34
Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4
30/09/2019, 15:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 234
28/09/2019, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
17/09/2019, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 232 e 233
25/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 235
16/08/2019, 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
16/08/2019, 09:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 234
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCITA03S para SCITA02S)
04/06/2019, 10:56
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/06/2019, 10:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 173
04/06/2019, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.
28/05/2019, 18:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC
17/05/2019, 16:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174
17/05/2019, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173
10/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176
06/05/2019, 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
06/05/2019, 07:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177
04/05/2019, 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/05/2019, 00:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175
02/05/2019, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/05/2019, 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174