Procedimento Comum Cível 5002336-22.2020.4.04.7216 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002336-22.2020.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01S para SCTUB01F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAGLIE COLACO (OAB SC037368) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR: ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR: JEAN NASCIMENTO PACHECO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002336-22.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAGLIE COLACO (OAB SC037368) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002336-22.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAGLIE COLACO (OAB SC037368) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR: HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002336-22.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

25/08/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/08/2021, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/07/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2021, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2021, 20:13

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 14:42

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01F para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01S para SCTUB01F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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