OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 371.881,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó
Partes do Processo
ILAIDES FOSSATO
CPF
Autor
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE CHAPECO/SC
CNPJ
Reu
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS
OAB/SC 023065·CPF·Representa: Autor
CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL
OAB/SC 033251·CPF·Representa: Autor
ANDRE EMILIANO UBA
CPF·Representa: Réu
ELISANGELA STRADA
CPF·Representa: Réu
FLAVIA DREHER DE ARAUJO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/05/2023, 14:19
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
11/05/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
13/04/2023, 11:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
13/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
26/02/2023, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
26/02/2023, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
24/02/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
24/02/2023, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
24/02/2023, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2023, 18:49
Documentos
SENTENÇA
•23/02/2023, 18:49
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2022, 13:16
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
26/02/2023, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
26/02/2023, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
24/02/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
24/02/2023, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
24/02/2023, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023, 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2023, 18:49
Conclusos para julgamento
19/12/2022, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
14/11/2022, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
14/11/2022, 16:05
Ato ordinatório praticado
14/11/2022, 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
31/10/2022, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
31/10/2022, 15:30
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/10/2022
29/10/2022, 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 16:17
Expedição de ofício
25/10/2022, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
20/10/2022, 12:50
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/10/2022
19/10/2022, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
17/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
17/10/2022, 07:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC <br>R$1.142,41 em 14/10/2022 (ID 050000005722210132)
15/10/2022, 09:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
15/10/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
13/10/2022, 19:27
Juntada de Petição
13/10/2022, 08:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
12/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 16:15
Expedição de ofício
07/10/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
06/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/10/2022, 16:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202
06/10/2022, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/10/2022, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
05/10/2022, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022, 12:16
Juntada de certidão
05/10/2022, 12:16
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO <br>R$1.192,16 em 30/09/2022 (ID 050000013802209280)
01/10/2022, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 206
27/09/2022, 10:44
Juntada de Petição
27/09/2022, 10:44
Juntado(a)
26/09/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022, 15:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5112411-66.2022.4.04.9445/TRF (LEHNEN PUTZEL ADVOCACIA & CONSULTORIA)
26/09/2022, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
08/09/2022, 14:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720036617 processada no TRF4 com o no. 51124116620224049445/TRF (LEHNEN PUTZEL ADVOCACIA & CONSULTORIA)
01/09/2022, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/08/2022, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022, 17:46
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720036617
24/08/2022, 17:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
24/08/2022, 01:03
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
19/08/2022, 13:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185
19/08/2022, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
19/08/2022, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
19/08/2022, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/08/2022, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
18/08/2022, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
18/08/2022, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2022, 13:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720036617
18/08/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2022, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2022, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/08/2022, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/08/2022, 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
15/08/2022, 21:52
Juntado(a)
15/08/2022, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/07/2022, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/07/2022, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
20/07/2022, 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
20/07/2022, 14:23
Determinada a intimação
19/07/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 10:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2022, 10:30
Juntada de Petição
08/06/2022, 14:12
Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50084920520194047202
06/06/2022, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC (RÉU) PROCURADOR: BERNARDO DUARTE
APELADO: ILAIDES FOSSATO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO: ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008492-05.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC (RÉU) PROCURADOR: BERNARDO DUARTE
APELADO: ILAIDES FOSSATO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO: ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008492-05.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
23/03/2022, 00:00
Alterado o assunto processual
07/03/2022, 14:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4
27/04/2021, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
24/04/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 157 e 158
08/04/2021, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
03/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2021, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2021, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/03/2021, 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
15/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
08/03/2021, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
08/03/2021, 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
08/03/2021, 15:53
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/03/2021, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2021, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2021, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2021, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2021, 15:47
Conclusos para julgamento
02/03/2021, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/02/2021, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
30/01/2021, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/01/2021, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/01/2021, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/01/2021, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/01/2021, 09:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/01/2021, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/01/2021, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021, 13:28
Determinada a intimação
25/01/2021, 13:23
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2021, 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 125
25/01/2021, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
23/01/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/01/2021, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/01/2021, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
18/01/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/01/2021, 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/01/2021, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/01/2021, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/01/2021, 20:34
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
08/01/2021, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2021, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2021, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2021, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2021, 12:20
Conclusos para julgamento
31/08/2020, 11:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/08/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/08/2020, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2020, 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/08/2020, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/08/2020, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020, 15:26
Juntada de Petição
05/08/2020, 17:07
Juntado(a)
27/07/2020, 12:39
Juntada de Petição
23/07/2020, 16:23
Juntada de Petição
20/07/2020, 08:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/07/2020, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 - SCCHA02-2020/02477261<br/>(ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA)
16/07/2020, 12:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 - SCCHA02-2020/02477262<br/>(BANCO ITAU - AG 7133)
16/07/2020, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/07/2020, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2020, 17:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 - SCCHA02-2020/02477262
13/07/2020, 11:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 - SCCHA02-2020/02477261
13/07/2020, 11:39
Expedição de mandado - SCCHA02-2020/02477262<br/>(BANCO ITAU - AG 7133)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN
10/07/2020, 16:35
Expedição de mandado - SCCHA02-2020/02477261<br/>(ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN
10/07/2020, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2020, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020, 13:58
Despacho
09/07/2020, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2020, 11:14
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2020, 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2020, 14:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:49
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060856420204040000/TRF
24/06/2020, 03:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
20/06/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/06/2020, 20:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
18/06/2020, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/06/2020, 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
15/06/2020, 13:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
13/06/2020, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2020, 15:13
Despacho
10/06/2020, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020, 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020, 17:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020, 13:43
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060856420204040000/TRF
05/06/2020, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2020, 17:30
Juntada de Petição
03/06/2020, 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
29/05/2020, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2020, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
29/05/2020, 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
28/05/2020, 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 64
28/05/2020, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020, 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020, 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020, 08:23
Juntada de Petição
26/05/2020, 16:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2020, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 13:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 17:11
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/04/2020, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2020, 13:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 11:47
Juntado(a)
10/03/2020, 17:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
21/02/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2020, 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
20/02/2020, 14:04
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060856420204040000/TRF
17/02/2020, 12:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46