Cumprimento de sentença 5001732-31.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

PEIXOTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO BECKER

OAB/RS 057075·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO BECKER

OAB/RS 057075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:26

Petição

14/04/2026, 16:57

Expedida/certificada

07/04/2026, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2026, 19:48

Outras Decisões

31/03/2026, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 17:27

Reativação

27/03/2026, 17:27

Petição

27/03/2026, 16:25

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:09

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:09

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição

19/12/2024, 21:48

Confirmada

19/12/2024, 21:48

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:44

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:26

Petição

14/04/2026, 16:57

Expedida/certificada

07/04/2026, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2026, 19:48

Outras Decisões

31/03/2026, 15:25

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 17:27

Reativação

27/03/2026, 17:27

Petição

27/03/2026, 16:25

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:00

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:09

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:09

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição

19/12/2024, 21:48

Confirmada

19/12/2024, 21:48

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:44

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 18:02

Petição

11/12/2024, 16:38

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:03

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:41

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 15:40

Documento (Certidão)

30/08/2024, 14:07

Documento (Certidão)

29/08/2024, 09:06

Petição

28/08/2024, 16:30

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 13:42

Movimentação processual

12/08/2024, 16:37

Movimentação processual

12/08/2024, 16:37

Petição

09/08/2024, 19:52

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:54

Petição

18/06/2024, 10:46

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2024, 15:11

Petição

04/06/2024, 17:30

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:46

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:17

Documento (Certidão)

30/04/2024, 15:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:15

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:46

Petição

05/03/2024, 18:37

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:45

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 08:31

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:00

Mudança de Classe Processual

08/02/2024, 17:59

Outras Decisões

08/02/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 13:50

Petição

22/11/2023, 17:18

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 18:17

Documento (Certidão)

18/10/2023, 18:16

Recebimento

18/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEIXOTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001732-31.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEIXOTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BECKER (OAB RS057075) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001732-31.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2020, 14:16

Petição

12/09/2020, 16:30

Expedida/certificada

11/09/2020, 17:45

Petição

11/09/2020, 15:30

Documento (Ofício)

04/09/2020, 10:29

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 10:47

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Petição

22/08/2020, 13:39

Expedida/certificada

21/08/2020, 18:03

Conclusão (para julgamento)

20/08/2020, 10:05

Expedida/Certificada

19/08/2020, 19:10

Expedição de documento (Carta)

14/08/2020, 13:24

Petição

11/08/2020, 09:42

Petição

06/08/2020, 23:55

Expedida/certificada

04/08/2020, 15:35

Conclusão (para julgamento)

23/07/2020, 18:29

Petição

23/07/2020, 11:49

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 18:31

Petição

29/06/2020, 17:13

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

18/06/2020, 14:20

Documento (Certidão)

18/06/2020, 14:19

Mero expediente

18/06/2020, 11:57

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 09:00

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 09:43

Distribuição (dependência)

12/06/2020, 15:54

80

•03/08/2023, 00:00