Apelação Cível 5004827-50.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 64.293,96

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LUCIANO DEL CORONA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

07/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> ST9

07/10/2022, 09:07

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB93

03/10/2022, 16:35

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 09:59

Pedido não conhecido - por unanimidade

29/09/2022, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:01

Todas as movimentações(41)

Despacho

07/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> ST9

07/10/2022, 09:07

Conclusos para decisão com Petição - ST9 -> GAB93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 09:59

03/10/2022, 16:35

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

30/09/2022, 09:59

Pedido não conhecido - por unanimidade

29/09/2022, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 1402

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB93

05/09/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

04/08/2022, 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB91 -> GAB93

26/07/2022, 17:27

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/07/2022, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 304

05/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:12

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB93 -> GAB91

24/06/2022, 16:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

23/06/2022, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1188

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB91 -> GAB93

12/04/2022, 14:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/04/2022, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 242

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Recebidos os autos

04/03/2021, 07:48

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 19:48

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 14:13

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:03