Execução Fiscal 5011099-16.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ATACADO REDENTOR COM. IMP. E EXPORTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:38

Trânsito em julgado

19/02/2024, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 16:45

Trânsito em julgado

11/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:10

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2023, 17:24

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:56

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:13

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:38

Trânsito em julgado

19/02/2024, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 16:45

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 16:45

Trânsito em julgado

11/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:10

Expedida/certificada

01/12/2023, 17:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/12/2023, 17:24

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:56

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:13

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:50

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:47

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:29

Documento (Certidão)

31/08/2023, 14:27

Recebimento

29/08/2023, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI PARTE RÉ: ATACADO REDENTOR COM. IMP. E EXPORTACAO LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5011099-16.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/12/2013, 20:21

Petição (Petição (outras))

20/12/2013, 14:24

Confirmada

20/12/2013, 14:24

Expedida/certificada

17/12/2013, 16:20

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 12:00

Recebimento

06/03/2013, 16:34