Apelação Cível 5014930-34.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 18:32

Trânsito em julgado

04/10/2023, 18:29

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:05

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:37

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:46

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:37

Sentença confirmada

23/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 18:32

Trânsito em julgado

04/10/2023, 18:29

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:05

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 08:37

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 19:46

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 18:37

Sentença confirmada

23/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Recebimento

13/03/2023, 09:12

Reativação

10/03/2023, 13:31

Baixa Definitiva

27/08/2020, 12:10

Trânsito em julgado

26/08/2020, 22:41

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:06

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:20

Expedida/certificada

22/07/2020, 18:56

Expedida/certificada

22/07/2020, 18:56

Remessa (outros motivos)

21/07/2020, 19:11

Recurso prejudicado

20/07/2020, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 19:04

Expedida/Certificada

01/07/2020, 14:21

Recebimento

25/01/2018, 13:57

Distribuição (sorteio)

24/01/2018, 14:29