Procedimento Comum Cível 5013029-89.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAFRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Autor

ALYSSON MOSER PEREIRA

OAB/SC 041189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 14:48

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 13:59

Confirmada

06/08/2024, 13:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:37

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:37

Outras Decisões

01/08/2024, 19:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 16:05

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:51

Recebimento

22/07/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: MAFRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013029-89.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 14:48

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 13:59

Confirmada

06/08/2024, 13:59

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:37

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:37

Outras Decisões

01/08/2024, 19:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:05

Confirmada

24/07/2024, 16:05

Expedida/certificada

22/07/2024, 17:51

Recebimento

22/07/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: MAFRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013029-89.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAFRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSSON MOSER PEREIRA (OAB SC041189) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013029-89.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 14:55

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:01

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:36

Comunicação eletrônica

11/05/2021, 13:31

Expedida/certificada

11/05/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 14:48

Confirmada

27/04/2021, 19:51

Comunicação eletrônica

27/04/2021, 12:39

Expedida/certificada

26/04/2021, 08:33

Conclusão (para julgamento)

14/04/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 15:37

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

31/03/2021, 01:03

Confirmada

23/03/2021, 12:39

Expedida/certificada

22/03/2021, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 12:30

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:50

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

12/01/2021, 09:43

Expedida/certificada

11/01/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 13:17

Comunicação eletrônica

08/01/2021, 13:00

Confirmada

08/01/2021, 12:58

Expedida/Certificada

07/01/2021, 12:15

Expedida/certificada

07/01/2021, 12:15

Expedida/certificada

07/01/2021, 11:58

Documento (Outros documentos)

29/12/2020, 08:09

Antecipação de tutela

18/12/2020, 20:43

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 17:31

Distribuição (sorteio)

18/12/2020, 16:48

80

•03/08/2023, 00:00