Apelação Cível 5000705-63.2017.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 91.457,16

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLODOALDO MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

20/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2022, 18:48

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:26

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:17

Todas as movimentações(45)

Recebidos os autos do STJ

20/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2022, 18:48

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:51

28/09/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:26

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 11:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

20/05/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

18/04/2022, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2022, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 460

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

22/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 16:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/12/2021, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/12/2021, 15:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 469

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

19/07/2018, 13:40

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/08/2022, 11:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:40

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 15:57

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:01