Apelação Cível 5001873-71.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 08:02

Trânsito em julgado

20/11/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:52

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:19

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 02:35

Recurso Especial

09/11/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:35

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 08:02

Trânsito em julgado

20/11/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 19:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 14:52

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 02:35

Recurso Especial

09/11/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:35

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:51

Confirmada

28/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:46

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 14:05

Documento (Acórdão)

23/08/2023, 14:05

Sentença desconstituída

22/08/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Distribuição (sorteio)

07/01/2020, 13:33