Cumprimento de sentença 5009023-31.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaREFIS/Programa de Recuperação FiscalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2026, 15:28

Trânsito em julgado

01/06/2026, 15:28

Petição

01/06/2026, 10:30

Publicação

01/06/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:31

Petição

28/05/2026, 11:39

Expedida/certificada

28/05/2026, 11:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2026, 11:03

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 16:51

Documento (Certidão)

25/04/2026, 11:13

Petição

05/02/2026, 23:52

Publicação

22/01/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:01

Ato ordinatório

11/01/2026, 17:15

Expedida/certificada

11/01/2026, 16:54

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

01/06/2026, 15:28

Trânsito em julgado

01/06/2026, 15:28

Petição

01/06/2026, 10:30

Publicação

01/06/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 01:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

28/05/2026, 11:39

Expedida/certificada

28/05/2026, 11:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2026, 11:03

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 16:51

Documento (Certidão)

25/04/2026, 11:13

Petição

05/02/2026, 23:52

Publicação

22/01/2026, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:01

Ato ordinatório

11/01/2026, 17:15

Expedida/certificada

11/01/2026, 16:54

Petição

01/12/2025, 21:08

Publicação

07/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:07

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:32

Expedida/certificada

05/11/2025, 13:39

Petição

05/11/2025, 11:24

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Petição

29/10/2025, 19:07

Documento (Certidão)

22/10/2025, 11:23

Publicação

22/10/2025, 02:36

Expedida/certificada

21/10/2025, 15:53

Petição

21/10/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:05

Confirmada

20/10/2025, 15:05

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:45

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:44

Mero expediente

20/10/2025, 08:46

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:52

Petição

19/05/2025, 11:32

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 12:56

Petição

07/04/2025, 14:08

Petição

07/04/2025, 14:07

Petição

07/04/2025, 13:31

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 14:04

Petição

26/03/2025, 14:04

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:07

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:07

Paga

24/03/2025, 10:47

Paga

24/03/2025, 10:47

Paga

24/03/2025, 10:47

Paga

24/03/2025, 10:47

Depósito de Bens/Dinheiro

18/03/2025, 10:26

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:04

Petição

17/03/2025, 13:08

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 13:30

Mero expediente

25/02/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:59

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:30

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:36

Petição

20/01/2025, 14:50

Confirmada

20/01/2025, 14:50

Petição

16/01/2025, 17:06

Confirmada

16/01/2025, 17:06

Expedida/certificada

16/01/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 16:52

Petição

05/12/2024, 10:38

Confirmada

05/12/2024, 10:38

Petição

04/12/2024, 14:35

Confirmada

04/12/2024, 14:35

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:16

Expedida/certificada

04/12/2024, 13:16

Outras Decisões

03/12/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 12:30

Petição

09/09/2024, 16:17

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição

20/08/2024, 16:40

Expedida/certificada

20/08/2024, 15:57

Expedida/certificada

20/08/2024, 15:57

Cálculo de Liquidação

12/08/2024, 10:11

Mero expediente

09/08/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 11:42

Petição

27/06/2024, 23:09

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 14:13

Petição

03/06/2024, 13:43

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:19

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição

20/03/2024, 13:07

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:24

Documento (Certidão)

20/03/2024, 09:04

Confirmada

18/03/2024, 13:22

Expedida/certificada

12/03/2024, 15:20

Mero expediente

12/03/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 14:44

Depósito de Bens/Dinheiro

02/03/2024, 08:32

Petição

01/03/2024, 10:42

Petição

29/02/2024, 17:26

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:17

Outras Decisões

16/02/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

04/02/2024, 20:28

Mudança de Classe Processual

10/01/2024, 11:06

Petição

04/12/2023, 16:21

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Petição

17/10/2023, 10:04

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:51

Ato ordinatório

16/10/2023, 14:51

Recebimento

25/08/2023, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2021, 19:40

Petição

05/05/2021, 16:13

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 09:32

Petição

11/03/2021, 17:19

Documento (Outros documentos)

04/03/2021, 09:01

Petição

01/03/2021, 00:38

Petição

01/03/2021, 00:36

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2021, 17:55

Expedida/certificada

25/01/2021, 17:55

Procedência em Parte

25/01/2021, 17:55

Conclusão (para julgamento)

04/11/2020, 19:56

Petição

26/10/2020, 18:20

Confirmada

26/10/2020, 18:20

Petição

26/10/2020, 15:44

Expedida/certificada

26/10/2020, 08:49

Mero expediente

23/10/2020, 19:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 17:11

Petição

14/10/2020, 12:01

Petição

30/08/2020, 04:37

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2020, 23:54

Outras Decisões

19/08/2020, 18:02

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 11:32

Petição

25/06/2020, 14:52

Expedida/certificada

25/06/2020, 13:48

Petição

24/06/2020, 03:55

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:12

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:53

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 15:55

Mero expediente

12/03/2020, 15:55

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 14:46

Petição

26/02/2020, 16:03

Confirmada

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2020, 12:41

Ato ordinatório

22/01/2020, 12:41

Petição

16/01/2020, 16:28

Expedida/certificada

16/01/2020, 13:31

Petição

14/01/2020, 14:06

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2019, 11:03

Petição

06/11/2019, 12:00

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 13:26

Conclusão (para decisão)

26/07/2019, 11:03

Petição

17/07/2019, 13:59

Expedida/certificada

16/07/2019, 18:01

Petição

10/07/2019, 16:49

Confirmada

22/06/2019, 23:59

Petição

12/06/2019, 20:41

Expedida/certificada

12/06/2019, 18:32

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 15:28

Petição

30/05/2019, 11:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:17

Petição

14/05/2019, 07:24

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:56

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:57

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2019, 17:13

Confirmada

15/04/2019, 23:59

Petição

11/04/2019, 12:16

Expedida/certificada

05/04/2019, 15:05

Petição

04/04/2019, 08:15

Confirmada

17/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

07/02/2019, 19:51

Documento (Outros documentos)

21/12/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 18:43

Distribuição (sorteio)

18/12/2018, 15:04