Procedimento Comum Cível 5018657-25.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

AMADIR MANOEL DE MATOS

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS

OAB/SC 13903·Representa: Autor

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS

OAB/SC 013903·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS

OAB/SC 013903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 19:20

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:02

Publicação

24/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018657-25.2016.4.04.7200/SC RELATOR: ALCIDES VETTORAZZI AUTOR: AMADIR MANOEL DE MATOS ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 19/08/2025 - PETIÇÃO

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 17:15

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:59

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:01

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 18:48

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Confirmada

07/07/2025, 00:46

Publicação

01/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 19:20

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:02

Publicação

24/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018657-25.2016.4.04.7200/SC RELATOR: ALCIDES VETTORAZZI AUTOR: AMADIR MANOEL DE MATOS ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 19/08/2025 - PETIÇÃO

Documentos

Ato ordinatório

•23/09/2025, 00:00

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 17:15

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:59

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 18:01

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 18:48

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Confirmada

07/07/2025, 00:46

Publicação

01/07/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018657-25.2016.4.04.7200/SC AUTOR: AMADIR MANOEL DE MATOS ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 16:06

Expedida/certificada

27/06/2025, 16:06

Mero expediente

27/06/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 15:48

Recebimento

26/06/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018657-25.2016.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50186572520164047200/SC) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: AMADIR MANOEL DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 26/05/2025 - Recurso Especial não admitido

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADIR MANOEL DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018657-25.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADIR MANOEL DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018657-25.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMADIR MANOEL DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018657-25.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2020, 00:29

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 23:11

Decurso de Prazo

09/07/2020, 01:02

Confirmada

01/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:31

Confirmada

22/06/2020, 13:47

Expedida/certificada

21/06/2020, 02:57

Expedida/certificada

21/06/2020, 02:57

Documento (Outros documentos)

20/06/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 18:13

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Confirmada

21/05/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 16:40

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:34

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:34

Expedida/certificada

18/05/2020, 14:33

Improcedência

16/05/2020, 10:51

Conclusão (para julgamento)

14/08/2019, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2019, 16:48

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2019, 15:04

Documento (Certidão)

05/06/2019, 15:04

Por decisão judicial

05/06/2018, 13:10

Determinação de Diligência

05/06/2018, 12:52

Confirmada

15/12/2017, 18:23

Conclusão (para julgamento)

24/11/2017, 11:12

Decurso de Prazo

24/11/2017, 01:01

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 17:57

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Confirmada

04/10/2017, 07:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 14:52

Expedida/certificada

29/09/2017, 16:35

Expedida/certificada

29/09/2017, 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2017, 09:00

Documento (Certidão)

29/09/2017, 08:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2017, 15:24

Mero expediente

28/09/2017, 14:00

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2017, 13:19

Confirmada

27/09/2017, 08:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 15:06

Comunicação eletrônica

25/09/2017, 11:32

Confirmada

21/09/2017, 23:59

Decurso de Prazo

21/09/2017, 01:13

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 16:36

Confirmada

12/09/2017, 10:01

Expedida/certificada

11/09/2017, 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/09/2017, 17:44

Ato ordinatório

08/09/2017, 17:43

Decurso de Prazo

06/09/2017, 01:02

Confirmada

11/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 16:47

Expedida/certificada

01/08/2017, 15:57

Mero expediente

01/08/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

31/07/2017, 16:50

Decurso de Prazo

22/07/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 12:54

Confirmada

08/07/2017, 23:59

Confirmada

29/06/2017, 08:25

Expedida/certificada

28/06/2017, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2017, 19:16

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 12:19

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2017, 13:25

Mero expediente

06/06/2017, 19:24

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 08:48

Decurso de Prazo

25/02/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 11:25

Confirmada

12/12/2016, 23:59

Confirmada

09/12/2016, 07:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 16:37

Expedida/certificada

02/12/2016, 17:10

Mero expediente

02/12/2016, 11:44

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 18:57

Decurso de Prazo

23/11/2016, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 17:23

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Confirmada

25/10/2016, 12:13

Expedida/certificada

19/10/2016, 16:46

Expedida/certificada

19/10/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 14:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 14:30

Confirmada

25/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 14:23

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 18:10

Confirmada

30/08/2016, 07:45

Confirmada

30/08/2016, 07:44

Expedida/Certificada

29/08/2016, 13:14

Expedida/certificada

29/08/2016, 13:13

Antecipação de tutela

26/08/2016, 19:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 08:45

Conclusão (para decisão)

12/08/2016, 17:15

Documento (Certidão)

12/08/2016, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/08/2016, 16:53

Distribuição (sorteio)

12/08/2016, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•28/08/2023, 00:00

•03/08/2023, 00:00