Procedimento Comum Cível 5032416-55.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Reu

Advogados / Representantes

GREICE BORDA LIMA

OAB/RS 055192·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

GREICE BORDA LIMA

OAB/RS 055192·CPF·Representa: Réu

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:16

Recebimento

25/10/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): Greice Borda Lima Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032416-55.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 19:00

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:57

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:10

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 18:16

Recebimento

25/10/2023, 02:09

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): Greice Borda Lima Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032416-55.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 19:00

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:57

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/03/2023, 18:27

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:07

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:15

Comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:52

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

01/02/2023, 10:59

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:43

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:04

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:35

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 09:10

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:07

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

22/11/2022, 10:08

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:50

Improcedência

16/11/2022, 18:50

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 19:05

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 14:49

Decurso de Prazo

12/10/2022, 01:01

Mudança de Assunto Processual

11/10/2022, 14:44

Comunicação eletrônica

11/10/2022, 14:12

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:01

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:58

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:58

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:47

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:42

Expedida/Certificada

05/07/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

02/07/2022, 14:57

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 06:20

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 16:03