Execução Fiscal 5050175-13.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2023, 22:50

Documento (Certidão)

12/10/2023, 22:50

Recebimento

11/10/2023, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2023, 19:23

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:02

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:11

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:09

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2023, 14:15

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

12/10/2023, 22:50

Documento (Certidão)

12/10/2023, 22:50

Recebimento

11/10/2023, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2023, 19:23

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:11

Expedida/certificada

23/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:09

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2023, 14:15

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:05

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:31

Mero expediente

16/12/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:57

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:55

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 16:45

Ato ordinatório

10/10/2022, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2022, 03:00

Provisório

14/07/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:04

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:23

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2020, 19:03

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 16:04

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:13

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:58

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 15:12

Remessa (outros motivos)

05/02/2020, 14:03

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 14:03

Remessa (outros motivos)

31/01/2020, 19:11

Outras Decisões

31/01/2020, 19:11

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 06:27

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:12

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:57

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 17:56

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 13:08

Expedida/certificada

28/11/2019, 23:30

Expedida/certificada

28/11/2019, 23:30

Conclusão (para decisão)

28/11/2019, 10:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 10:01

Remessa (outros motivos)

13/11/2019, 13:15

Remessa (outros motivos)

07/11/2019, 15:59

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2019, 09:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 08:39

Confirmada

04/04/2018, 14:31

Confirmada

06/02/2018, 19:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2017, 15:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 15:19

Documento (Certidão)

02/10/2017, 17:13

Confirmada

31/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2017, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2017, 03:00

Confirmada

24/07/2017, 18:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/07/2017, 11:15

Comunicação eletrônica

18/07/2017, 17:22

Confirmada

05/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2017, 17:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2017, 17:58

Expedida/certificada

26/05/2017, 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2017, 14:28

Conclusão (para decisão)

17/05/2017, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 18:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2015, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 16:23

Decurso de Prazo

06/03/2015, 01:16

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 13:55

Confirmada

23/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2015, 19:03

Mero expediente

12/02/2015, 16:38

Conclusão (para decisão)

11/02/2015, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 16:52

Expedida/certificada

06/02/2015, 15:09

Mero expediente

06/02/2015, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 17:08

Conclusão (para decisão)

05/02/2015, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 13:55

Documento (Certidão)

30/01/2015, 14:32

Documento (Carta)

21/10/2014, 22:07

Documento (Carta)

17/10/2014, 22:15

Expedição de documento (Carta)

10/10/2014, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2014, 18:27

Conclusão (para decisão)

15/07/2014, 10:50

Distribuição (sorteio)

15/07/2014, 09:17