Apelação Cível 5008000-24.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Mafra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 19:47

Trânsito em julgado

31/08/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:12

Confirmada

30/08/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:47

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 20:40

Sentença desconstituída

23/08/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 15:17

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 19:47

Trânsito em julgado

31/08/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:12

Confirmada

30/08/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:43

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 20:40

Sentença desconstituída

23/08/2023, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:35

Documento (Certidão)

19/07/2023, 06:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 06:58

Expedida/certificada

19/07/2023, 06:58

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 09:30

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 08:41

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:23

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:58

Mero expediente

31/01/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

22/12/2022, 12:14

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:36

Recebimento

07/10/2019, 09:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/10/2019, 18:15

Remessa

04/10/2019, 18:00

Reativação

01/10/2019, 16:41

Baixa Definitiva

06/10/2018, 17:53

Recebimento

05/10/2018, 12:37

Ato ordinatório

16/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2018, 13:54

Remessa

11/05/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 16:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 19:54

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:05

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:05

Remessa

27/04/2018, 16:04

Não conhecimento do pedido

26/04/2018, 17:29

Expedida/certificada

05/04/2018, 20:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/04/2018, 20:37

Conclusão (para decisão)

08/11/2017, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 08:57

Expedida/certificada

06/11/2017, 16:25

Decurso de Prazo

01/11/2017, 01:04

Confirmada

21/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 14:33

Expedida/certificada

11/10/2017, 15:38

Expedida/certificada

11/10/2017, 15:38

Remessa

05/10/2017, 18:25

Recurso especial

05/10/2017, 18:09

Negação de Seguimento

05/10/2017, 18:09

Conclusão (para julgamento)

27/09/2017, 17:34

Remessa

27/09/2017, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 10:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 10:51

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 14:29

Expedida/certificada

25/08/2017, 14:15

Expedida/certificada

25/08/2017, 14:15

Remessa

24/08/2017, 15:40

Não conhecimento do pedido

22/08/2017, 20:48

Expedida/certificada

04/08/2017, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/08/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 11:53

Expedida/certificada

08/03/2017, 19:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 16:56

Confirmada

26/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 09:52

Expedida/certificada

16/02/2017, 14:38

Indeferimento

16/02/2017, 14:38

Distribuição (sorteio)

14/02/2017, 16:26