Execução Fiscal 5007151-54.2013.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:18

Recebimento

11/10/2023, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:29

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 06:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:39

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:33

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:15

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 11:16

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 15:18

Recebimento

11/10/2023, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 06:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:39

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:33

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:15

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 11:16

Outras Decisões

26/10/2022, 10:52

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 10:14

Confirmada

07/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2022, 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:40

Provisório

14/02/2022, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2022, 03:00

Execução frustrada

12/02/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 17:21

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:56

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 15:39

Documento (Certidão)

20/11/2020, 15:34

Outras Decisões

18/11/2020, 10:05

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:17

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:45

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 08:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 08:02

Outras Decisões

05/08/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 11:02

Documento (Certidão)

05/08/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 10:52

Documento (Certidão)

03/08/2020, 17:11

Outras Decisões

16/07/2020, 13:57

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 15:16

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:58

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:25

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:18

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:11

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 18:31

Documento (Certidão)

13/02/2020, 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito

20/11/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 17:44

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2019, 14:47

Documento (Certidão)

12/07/2019, 14:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2019, 16:53

Conclusão (para decisão)

18/03/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 17:17

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2018, 17:26

Mero expediente

11/12/2018, 17:26

Conclusão (para decisão)

06/11/2018, 18:51

Decurso de Prazo

01/11/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 07:56

Confirmada

08/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2018, 09:32

Indeferimento

27/09/2018, 18:03

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 16:20

Decurso de Prazo

31/07/2018, 01:02

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2018, 09:36

Expedida/certificada

25/06/2018, 16:32

Expedida/certificada

25/06/2018, 16:31

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 14:22

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2018, 22:01

Documento (Certidão)

01/06/2018, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2018, 17:24

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2018, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 10:30

Remessa

17/01/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 09:55

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2016, 18:15

Mero expediente

07/10/2016, 18:15

Conclusão (para decisão)

21/09/2016, 12:27

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 10:05

Confirmada

04/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

31/08/2016, 04:38

Expedida/certificada

25/08/2016, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2016, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2015, 17:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 17:19

Confirmada

23/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2015, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 13:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 13:33

Documento (Certidão)

04/03/2015, 15:27

Mero expediente

03/03/2015, 16:23

Conclusão (para decisão)

28/01/2015, 15:46

Documento (Certidão)

28/01/2015, 15:44

Documento (Mandado)

01/12/2014, 15:49

Mandado

18/11/2014, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2014, 14:49

Mero expediente

03/09/2014, 13:48

Conclusão (para decisão)

14/08/2014, 17:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/08/2014, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2014, 09:12

Confirmada

10/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2014, 09:16

Incompetência

30/07/2014, 18:34

Conclusão (para decisão)

30/07/2014, 09:33

Documento (Mandado)

07/02/2014, 14:26

Mero expediente

07/02/2014, 14:06

Conclusão (para decisão)

04/02/2014, 14:27

Mandado

27/01/2014, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2014, 13:36

Mero expediente

05/12/2013, 13:29

Conclusão (para decisão)

23/10/2013, 08:30

Distribuição (sorteio)

22/10/2013, 15:19