Apelação Cível 5011863-58.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2025, 11:27

Decurso de Prazo

29/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:42

Publicação

04/06/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:43

Confirmada

03/06/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 09:05

Expedida/certificada

02/06/2025, 09:05

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 00:08

Outras Decisões

30/05/2025, 23:57

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 14:45

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:16

Todas as movimentações(38)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2025, 11:27

Decurso de Prazo

29/06/2025, 01:01

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:42

Publicação

04/06/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

03/06/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 09:05

Expedida/certificada

02/06/2025, 09:05

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 00:08

Outras Decisões

30/05/2025, 23:57

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 14:45

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:16

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:42

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:47

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:31

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 07:22

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:53

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:47

Sentença desconstituída

22/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Distribuição (prevenção)

08/02/2023, 15:51