Apelação Cível 5002779-52.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2023, 17:42

Trânsito em julgado

23/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:46

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:38

Confirmada

19/10/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:57

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

23/11/2023, 17:42

Trânsito em julgado

23/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:46

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

19/10/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:57

Expedida/certificada

18/10/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 18:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 21:25

Expedida/certificada

23/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

23/08/2023, 11:21

Expedida/certificada

23/08/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:47

Sentença confirmada

22/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 12:38

Remessa

03/06/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:09

Confirmada

03/06/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 01:00

Confirmada

31/05/2019, 01:00

Por pendência de AIREsp

30/05/2019, 18:56

Expedida/certificada

30/05/2019, 18:55

Remessa

30/05/2019, 17:09

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 15:11

Expedida/certificada

22/05/2019, 16:12

Remessa

20/05/2019, 17:48

Distribuição (sorteio)

20/05/2019, 17:17