Apelação Cível 5000453-12.2012.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/02/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:26

Confirmada

05/02/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:25

Expedida/certificada

04/02/2025, 08:42

Expedida/certificada

04/02/2025, 08:42

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 22:17

Outras Decisões

03/02/2025, 22:06

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:33

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:15

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(54)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/02/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:26

Confirmada

05/02/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 10:25

Expedida/certificada

04/02/2025, 08:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/02/2025, 08:42

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 22:17

Outras Decisões

03/02/2025, 22:06

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:33

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:42

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:15

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:13

Confirmada

09/02/2024, 09:13

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:49

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 18:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2024, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Expedida/Certificada

18/12/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:46

Confirmada

17/11/2023, 09:46

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 17:56

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 23:27

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:20

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 13:18

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:15

Sentença confirmada

17/10/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 12:57

Sobrestado

05/09/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

24/08/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 08:14

Confirmada

09/08/2023, 08:14

Expedida/certificada

08/08/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 20:00

Retirada de pauta

07/08/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Distribuição (prevenção)

15/03/2023, 12:52