Apelação Cível 5004177-23.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:44

Trânsito em julgado

03/10/2023, 18:44

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 14:40

Recebimento

15/05/2023, 13:49

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:44

Trânsito em julgado

03/10/2023, 18:44

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/08/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 14:40

Recebimento

15/05/2023, 13:49

Ato ordinatório

31/08/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2022, 17:16

Outras Decisões

16/08/2022, 14:47

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:01

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:13

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:04

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:01

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 22:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 21:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 21:59

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 15:00

Recurso Especial

02/06/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

15/02/2022, 04:05

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:04

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 14:47

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 16:58

Decurso de Prazo

25/11/2021, 01:01

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:15

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:15

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 07:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2021, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 16:20

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:02

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 17:54

Remessa (outros motivos)

25/08/2021, 16:55

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 13:23

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:55

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 12:35

Expedida/certificada

20/07/2021, 12:35

Remessa (outros motivos)

13/07/2021, 19:05

Sentença desconstituída

13/07/2021, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 02:00

Expedida/Certificada

24/06/2021, 15:50

Distribuição (prevenção)

15/10/2019, 11:39