Apelação Cível 5005252-89.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 55.954,34

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ALBINO MOCELIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

19/08/2022, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

19/08/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:27

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

23/05/2022, 13:20

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

19/08/2022, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

19/08/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2022, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/07/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 18:29

22/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/07/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/07/2022, 15:27

Recurso Especial não admitido

20/07/2022, 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 13:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

23/05/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/05/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/04/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

18/04/2022, 18:29

Pedido não conhecido - por unanimidade

11/04/2022, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 558

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

25/02/2022, 11:49

Juntada de certidão

25/02/2022, 11:47

Despacho

25/02/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

24/02/2022, 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

07/02/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/02/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/01/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2021, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

15/12/2021, 15:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 12:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 12:00</b><br>Sequencial: 535

24/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 16:15

Juntada de Petição

22/03/2019, 13:20

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 18:19

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 15:07

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 15:58

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:02