Apelação Cível 5002659-32.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EZILDA CIRENE MORAES SEGHETTO

Reu

Advogados / Representantes

ROSILEI NUNES

OAB/PR 038414·Representa: Autor

ROSILEI NUNES

OAB/PR 038414·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:44

Trânsito em julgado

03/10/2023, 18:44

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:48

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:48

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 08:47

Sentença desconstituída

22/08/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EZILDA CIRENE MORAES SEGHETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSILEI NUNES (OAB PR038414) INTERESSADO: RODRIGO GASPARETTO (EMBARGADO) INTERESSADO: GASPARETTO TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME (EMBARGADO) INTERESSADO: IVANI GASPARETTO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002659-32.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:46

Distribuição (prevenção)

29/06/2023, 14:15

Documentos

•03/08/2023, 00:00