Procedimento Comum Cível 5011061-16.2018.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011061-16.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCCON01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMAR JOSE DOS PASSOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365) APELADO: DORALICE CAETANO PASSOS (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011061-16.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADEMAR JOSE DOS PASSOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365) APELADO: DORALICE CAETANO PASSOS (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011061-16.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 439) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

23/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

26/10/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/10/2018, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/10/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/10/2018, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/10/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/10/2018, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/10/2018, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2018, 16:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/10/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2018, 15:42

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2018, 10:35

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2018, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 16:36

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCCON01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Todas as movimentações(36)