Apelação Cível 5009021-35.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 66.710,40

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

SANDRO KONRAD

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

31/10/2022, 10:58

Recebidos os autos do STJ

28/10/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:54

Recurso Especial Admitido

13/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/05/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2022, 08:43

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

31/10/2022, 10:58

Recebidos os autos do STJ

28/10/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 20:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:24

22/07/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/07/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 09:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:54

Recurso Especial Admitido

13/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/05/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/05/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/05/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

11/05/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

18/04/2022, 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/04/2022, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 446

22/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/03/2022, 23:59

Conclusos para julgamento de retratação

09/03/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 10:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/02/2022, 09:44

Decisão interlocutória

22/02/2022, 17:40

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/02/2022, 17:40

Juntada de Petição

02/12/2021, 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/11/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 11:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

22/10/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/10/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/10/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 20:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

14/10/2021, 18:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2021, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 591

21/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

23/03/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/02/2021, 23:59

Indeferido o pedido

03/02/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 20:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

03/02/2021, 13:41

Juntada de Petição

26/01/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 14:14

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 18:27

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 17:40

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 18:02

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 13:41