Apelação Cível 5003072-54.2017.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Rio do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:16

Recebimento

17/02/2025, 12:47

Ato ordinatório

30/03/2024, 23:15

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 01:16

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:01

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:19

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:50

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:58

Recurso especial

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:16

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:40

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 17:06

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:16

Recebimento

17/02/2025, 12:47

Ato ordinatório

30/03/2024, 23:15

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 01:16

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:19

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:50

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:58

Recurso especial

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:16

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:40

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 17:06

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:04

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 07:58

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:08

Expedida/certificada

15/12/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 19:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2023, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

22/11/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 14:21

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:03

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:03

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:21

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 20:15

Sentença desconstituída

23/08/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:51

Reativação

02/06/2023, 17:33

Baixa Definitiva

06/10/2021, 17:34

Trânsito em julgado

06/10/2021, 17:34

Decurso de Prazo

06/10/2021, 01:01

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 21:03

Expedida/certificada

01/09/2021, 15:40

Expedida/certificada

01/09/2021, 15:40

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 19:18

Recurso prejudicado

30/08/2021, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 02:00

Expedida/Certificada

10/08/2021, 15:52

Distribuição (sorteio)

18/10/2018, 13:23