Execução Fiscal 5002788-41.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:38

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:38

Recebimento

13/10/2023, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 06:21

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2023, 14:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:55

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:01

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 10:38

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:38

Recebimento

13/10/2023, 14:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:45

Documento (Outros documentos)

01/07/2023, 06:21

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2023, 14:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:55

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:46

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:29

Remessa

27/09/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 10:29

Confirmada

01/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2018, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2018, 14:13

Conclusão (para decisão)

20/08/2018, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 19:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 11:20

Confirmada

09/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2018, 06:51

Remessa (outros motivos)

29/01/2018, 19:55

Remessa (outros motivos)

15/12/2017, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2017, 16:03

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 16:26

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:00

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:55

Documento (Certidão)

22/11/2017, 14:25

Documento (Certidão)

16/11/2017, 16:09

Confirmada

05/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2017, 10:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2017, 19:29

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2017, 15:11

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 16:10

Confirmada

19/10/2017, 19:25

Documento (Certidão)

02/10/2017, 17:13

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2017, 16:53

Remessa (outros motivos)

25/08/2017, 12:46

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 12:46

Remessa (outros motivos)

23/08/2017, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2017, 10:30

Confirmada

22/08/2017, 18:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2017, 11:26

Confirmada

25/05/2017, 16:15

Comunicação eletrônica

24/05/2017, 18:13

Confirmada

03/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2017, 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2017, 11:32

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2017, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 18:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2015, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 17:41

Confirmada

29/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2015, 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2015, 14:08

Conclusão (para decisão)

17/09/2015, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2015, 16:58

Documento (Certidão)

16/09/2015, 01:08

Confirmada

04/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2015, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 13:59

Documento (Certidão)

15/07/2015, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2015, 18:48

Conclusão (para decisão)

06/04/2015, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/04/2015, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/04/2015, 10:06

Documento (Carta)

14/07/2014, 22:04

Expedição de documento (Carta)

07/07/2014, 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2013, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2013, 16:56

Confirmada

28/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2013, 14:27

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 14:25

Mero expediente

21/01/2013, 16:28

Conclusão (para decisão)

18/01/2013, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2013, 16:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 17:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2012, 19:05

Decurso de Prazo

07/12/2011, 01:02

Confirmada

14/11/2011, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2011, 13:15

Mero expediente

04/11/2011, 11:42

Conclusão (para decisão)

31/10/2011, 17:04

Documento (Mandado)

12/09/2011, 15:22

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2011, 14:59

Expedição de documento (Carta)

21/02/2011, 15:30

Mero expediente

07/07/2010, 13:48

Conclusão (para decisão)

17/03/2010, 14:36

Distribuição (sorteio)

17/03/2010, 08:32